Apoios em vigor em 2025 para reabilitação energética em Portugal
Em 2025 continuam ativos vários programas nacionais e europeus adaptados à realidade portuguesa.
Vale Eficiência
• Apoio dirigido a famílias economicamente vulneráveis.
• Consiste em vales (cheques) até 1.300 € por agregado familiar, para aplicar em janelas eficientes, bombas de calor, painéis solares ou isolamento.
• O vale é entregue diretamente ao beneficiário e utilizado junto de empresas aderentes registadas.
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (Fundo Ambiental)
• Dirigido a proprietários de habitação própria.
• Financia intervenções como: substituição de janelas, instalação de painéis solares térmicos ou fotovoltaicos, isolamento em coberturas e paredes, substituição de sistemas de aquecimento ineficientes.
• As comparticipações podem ir até 85 % do custo elegível, com tetos máximos por tipo de intervenção.
• Exemplo: até 1.500 € para substituição de janelas, até 4.000 € para instalação de painéis solares fotovoltaicos.
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
• Integra medidas de apoio à eficiência energética em edifícios residenciais e de serviços.
• Envolve candidaturas a nível de condomínios ou municípios, sobretudo para projetos coletivos de maior dimensão.
• Incentiva especialmente a redução do consumo energético global em pelo menos 30 %.
Incentivos fiscais e municipais
• Em alguns municípios há reduções no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para prédios que atingem uma classe energética superior.
• Também existem benefícios no IRS para despesas relacionadas com eficiência energética, mediante condições específicas.